Categoria: ecologia | Publicado em: 5 de dezembro de 2015

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No dia 25 de novembro de 2015 foi assinado, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e 21 entidades representativas do setor, o acordo setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral. Com o acordo, os empresários se responsabilizam por criar um sistema de …

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Categoria: ecologia, sustentabilidade | Publicado em: 27 de março de 2014

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A nova deliberação do COPAM nº 193, de 27 de fevereiro de 2014 modifica o artigo 7º da Deliberação Normativa COPAM nº 17, de 07 de dezembro de 1996, alterando o prazo de requerimento com antecedência de 90 (noventa) dias para 120 (cento e vinte) dias. Para este item, passa a vigorar a seguinte reda…

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Categoria: legislação, ecologia | Publicado em: 25 de novembro de 2015

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O Decreto nº 46.885, de 12 de novembro de 2015, instituiu uma Força-Tarefa para diagnosticar, analisar e propor alterações nas normas e técnicas utilizadas na disposição de rejeitos de mineração no âmbito do Estado, com a finalidade de obter maior estabilidade e segurança nas estruturas de contençã…

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