Início das fiscalizações do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva - FAPI 2018

Categoria: | Publicado em: 28 de maio de 2018

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Conforme previsto nas diretrizes de execução do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria – FAPI 2018, a ser realizada pela Policia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, será realizada conforme cronograma a seguir:

  • Regional Vale do Rio Grande - 16/07
  • Regional Alto Paranaíba - 17/07
  • Regional Sul - 24/07
  • Regional Zona da Mata - 25/07
  • Regional Vale do Aço - 06/08
  • Regional Rio Doce - 07/08
  • Regional Norte - 13/08
  • Regional Jequitinhonha - 15/08
  • Regional Sede - 26/08
  • Regional Centro Oeste - 27/08
  • Regional Vale do Paranaíba - 03/09
  • Regional Pontal do Triângulo - 04/09

A não regularização do empreendimento ocasionará sanções civis, administrativas e penais do direito ambiental, incluindo embargos e até mesmo suspensão das atividades. A empresa terá 90 dias antes do início das fiscalizações para buscar a regularização, aderir e receber o selo de empresa participante do FAPI 2018. Após este prazo será realizada a fiscalização conforme diretrizes previstas em leis.

Saiba mais em: http://www.fiemg.com.br/fapi/

Entre em contato para maiores informações.

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